As campanhas de prevenção de riscos profissionais são uma metodologia privilegiada na sensibilização das matérias de prevenção em segurança e saúde no trabalho. Esta metodologia seja de âmbito geral ou dirigidas a questões concretas pressupõe uma ação tripartida, do ACT, associações e parceiros sociais por forma a garantir uma maior efetividade das iniciativas previstas junto dos atores da campanha.
Stress no local de trabalho_30 dias de informação, 365 dias de segurança
Decorre até 27 de maio um conjunto de iniciativas, sob o tema “Stress no local de trabalho – Um desafio coletivo – 30 Dias de Informação, 365 dias de segurança”. O conjunto de atividades a desenvolver passará pela realização de ações de sensibilização, seminários, exposições, entre outros com o objetivo de:
1.Divulgar a História do Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho e os 15 anos de comemorações – 2001 a 2015;
2.Promover uma cultura de Prevenção que abranja a sociedade em geral, dando um especial ênfase aos públicos jovens;
3.Promover a informação e informação sobre o stress no local de trabalho, os riscos psicossociais e os impactos dos mesmos na segurança e saúde no trabalho;
4.Promover a melhoria das condições de trabalho e da saúde e bem-estar.
Campanha “Locais de trabalho saudável para todas as idades”
A Campanha que iniciou a 19 de Abril destaca os desafios que se colocam aos trabalhadores e empresários em matéria de envelhecimento ativo.
A Campanha locais de trabalho saudáveis para todas as Idades destaca:
1.Os desafios que o Envelhecimento Ativo;
2.Os postos e processos de trabalho adaptados às faixas etárias dos trabalhadores que os ocupam;
3.Adaptar os trabalhadores á mudanças;
4.A manutenção, no ativo, dos trabalhadores que pertencem a grupos mais envelhecidos.
5.Prevenção ao longo da vida profissional.
Campanha nacional de segurança e saúde para os trabalhadores temporários
Iniciou no passado dia 21 de Abril, a Campanha Nacional de Segurança e Saúde para os Trabalhadores Temporários. Esta campanha coloca em foco a responsabilidade partilhada entre empresas de trabalho temporário e utilizadores coletivos ou individuais que, de um modo ou outro se encontrem em relação de participações recíprocas.
Visa apoiar os Técnicos de Segurança no Trabalho e Ambiente na implementação do REACH pelos utilizadores a jusante e envolve três organismos do Estado Português: a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), que coordenam a Campanha e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).
Os objetivos gerais definidos pela ECHA, para o projeto são:
•Apoiar os técnicos de ST e ambiente a conhecer e compreender as obrigações dos utilizadores a jusante, no âmbito do Regulamento REACH;
•Fornecer informação de teor prático em como cumprir as obrigações dos DUs;
•Encorajar os técnicos de ST e ambiente a integrarem as obrigações dos DUs, no âmbito do Regulamento REACH, nas atividades quotidianas que já exercem no cumprimento de outros requisitos legais ou regulamentares (ex. legislação relacionada com as condições do trabalho e legislação ambiental). “
Às entidades envolvidas cabe o desenvolvimento per si ou em articulação, visando o cumprimento dos objetivos gerais do projeto-piloto, sem prejuízo da definição de objetivos específicos face às suas atribuições no que respeita à implementação do Regulamento REACH.
•Desenvolver atividades conjuntas com entidades formadoras e recetoras destes Técnicos, visando a articulação de conteúdos programáticos em matéria de REACH com as dificuldades sentidas na sua implementação;
•Dinamizar e apoiar Encontros técnicos, Seminários, workshops e ações de sensibilização/informação, nesta temática;
•Elaborar e ou colaborar na elaboração de suportes de comunicação e informação para apoio a PME’s;
•Articular com outros organismos oficiais que participam na Campanha, em ações que venham a ser propostas, no âmbito das suas competências.
Segurança e saúde no trabalho agrícola e florestal
A campanha SST no trabalho agrícola e florestal visa , “reduzir a sinistralidade do trator e reduzir os acidentes mortais no meio rural” em parceria com várias organizações publicas associativas e privadas e determina um conjunto de medidas e ações, nomeadamente:
•Campanhas de alerta e sensibilização;
•Programa de renovação e reequipamento das explorações agrícolas;
•Programa de formação e aconselhamento;
•Campanha de rastreio e acompanhamento médico de condutores e ajudantes;
•Programa de informação e prevenção de outros acidentes.
Estas medidas visam contribuir para a melhoria das condições de SST atuando ao nível da formação e informação e do controlo de forma a promover na prevenção dos riscos profissionais no setor e tem como objetivos específicos:
•Sensibilizar os diversos atores dos sectores, empregadores, trabalhadores e seus representantes para a prevenção de riscos profissionais;
•Estabelecer um sistema de informação que permita proceder ao acompanhamento dos processos de aconselhamento agrícola na área da segurança e saúde no trabalho;
•Apoiar uma rede de informação sectorial em segurança e saúde no trabalho.
•Procura-se priorizar a prevenção dos riscos associados a:
•Tratores e máquinas agrícolas e florestais, visando, especialmente os riscos inerentes ao veio de transmissão de cardans e à tomada de força, bem como os riscos de empinamentos e reviramento e a necessidade de os prevenir através da instalação de estruturas de segurança.
•Pesticidas agrícolas e outras substâncias químicas, chamando particularmente a atenção para as questões respeitantes às classes toxicológicas, rotulagem, armazenamento, preparação e aplicação de caldas e, ainda, a seleção, utilização, limpeza e manutenção dos equipamentos de proteção individual.
•Trabalho florestal, em particular os riscos específicos do trabalho com a motosserra e as técnicas corretas e seguras da sua utilização, nomeadamente, no abate, desramação, corte de ramos e traçagem de árvores.
Para mais informação consultar:
http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/Campanhas/Campanhas%20a%20decorrer/Paginas/default.aspx
