Efectivamente, são as estatísticas que nos dão os dados.
Segundo a OIT todos os anos morrem mais de 4000 trabalhadores europeus devido a acidentes de trabalho e mais de 3 milhões são vítimas de um acidente de trabalho grave resultante numa ausência do trabalho superior a três dias. Em cada 15 segundos morre um trabalhador no mundo por causa de um acidente ou doença profissional!
Em Portugal, de acordo com os dados oficiais mais recentes, em 2013 registaram-se mais de 195 mil acidentes de trabalho, dos quais 160 foram mortais, e em 2014 forma confirmados 3.000 casos de doença profissional.
No primeiro semestre do ano 2016 ocorreram 112 acidentes de trabalho graves e 66 mortais.
A primeira conclusão a retirar dos dados publicados é que continua a não haver estratégia de fundo para o combate efetivo aos problemas relacionados com o trabalho.
Todos sabemos que a sinistralidade laboral afeta a economia, pelos custos diretos e indiretos que comporta. De igual modo, os efeitos da sinistralidade laboral no futuro da nossa sociedade são de grande dimensão. Ainda assim, as medidas efetivas para solucionar este flagelo que o mundo laboral vive, são reconhecidamente escassas. Por essa razão a ACT realizou diversas ações inspetivas em mais de 200 empresas, tendo analisado a situação concreta de mais de 300 trabalhadores com doenças profissionais confirmadas no ano passado. As mesmas empresas foram notificadas para adotarem cerca de 230 medidas corretivas/preventivas que beneficiarão mais de 11.500 trabalhadores, constatando esta Autoridade que, até ao momento, já foram implementadas cerca de 65% das mesmas.
O objetivo principal desta ações é incentivar a promoção de medidas preventivas e corretivas nos locais de trabalho, evitar a repetição dos casos de doenças profissionais e facilitar a reintegração profissional dos trabalhadores.
Nas ações estiveram presentes um técnico de segurança e saúde do trabalho da empresa e, em alguns casos, o médico do trabalho com a intenção deliberada de promover a necessária articulação entre ambos.
Ainda segundo dados da ACT, e até ao dia 2 de junho do ano corrente, foram objeto de inquérito por esta Autoridade 50 acidentes de trabalho mortais, dos quais 12 no setor da construção.
Por essa razão, na semana de 13 a 17 de junho decorreu também uma ação inspetiva de âmbito nacional no setor da construção civil, visando a promoção da segurança e saúde no trabalho e o combate à sinistralidade laboral nos respetivos estaleiros.
Foram visitadas mais de 700 empresas em 280 estaleiros de construção civil, beneficiando mais de 2.000 trabalhadores. Nesta ação foram levantados 50 autos de notícia, 10 suspensões de trabalhos e apresentadas cerca de 600 notificações para as empresas adotarem as necessárias medidas para o efetivo cumprimento das normas legais de segurança e saúde no trabalho.
Perante esta realidade, e para além das ações efetuadas e previstas no seu Plano de Atividades, a ACT e a Inspeção do Trabalho e Segurança Social de Espanha lançaram no passado dia 13 de maio a Campanha Ibérica de prevenção dos acidentes de trabalho nos dois países e pretende-se que a iniciativa «seja o primeiro instrumento, a primeira alavanca, que leve o país a conseguir chegar a 2020 com uma redução da taxa de acidentes de trabalho em 30%».
