Diversos estudos, entre os quais o Inquérito Europeu às Empresas e Riscos Novos e Emergentes (ESENER) da EU-OSHA, revelam que os desafios associados à gestão da saúde e segurança no trabalho (SST) são bastante mais significativos nas pequenas e médias empresas. Esta realidade é aquela para qual a APEMT vem sistematicamente chamando à atenção e que contraria a forma como, por exemplo, se pretende que o Sistema Nacional de Saúde se constitua como solução para os problemas das pequenas empresas, fazendo-o à distância e com desconhecimento efetivo da realidade de cada empresa em matéria de riscos para a saúde e segurança dos trabalhadores respetivos.
A gestão relativamente deficitária da SST pode ser atribuída a características específicas típicas das pequenas empresas, tais como os elementos estruturais e organizacionais do trabalho e do emprego, uma vez que são normalmente heterogéneas, encontram-se geograficamente dispersas, tem grandes restrições orçamentais, ou seja, padecem muitas vezes de falta de recursos para empreender iniciativas nas áreas da segurança e da saúde e intervenções como o pagamento de aconselhamento, informações, ferramentas e controlos em matéria de saúde e segurança. Também os escassos recursos impedem a realização de atividades de prevenção, há menos tempo e energia disponíveis para tarefas «secundárias», como são por vezes vistas as tarefas relativas à gestão da segurança e da saúde. Aparentemente, “não é prioritário ter boas condições de SST”.
O distanciamento face à regulamentação ou as atitudes e competências dos proprietários para gerir a SST dos seus trabalhadores, leva-os a desconsiderar a SST e as condições de SST no seu ambiente de trabalho.
Os custos dos acidentes são também especialmente preocupantes para estas empresas, que registam 82 % das lesões profissionais e 90 % do número total de acidentes mortais. O impacto de um incidente de SST pode ser desastroso para uma pequena empresa e pode levar ao encerramento de uma empresa devido aos custos diretos da resolução do incidente ou à perda de clientes e/ou contratos.
Estatísticas demonstram que as boas condições de SST são fundamentais para o sucesso e a sobrevivência a longo prazo das micro e pequenas empresas. A gestão eficaz da segurança e saúde do trabalho requer conhecimento técnico e é, por isso, um assunto complexo e um desafio para as pequenas e médias empresas, já que se relaciona diretamente com a falta de habilitações internas nestes domínios que lhes permitam adoptar políticas adequadas de prevenção.
